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Pregão Presencial Nº 023/2021
Pregão Presencial Nº 023/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Serviços especializados de assessoria dentro da política municipal de assistência social e política de garantia de direitos de crianças e adolescentes, planejamento de gestão e execução dos recursos, bem como na captação de recursos através do Fundo Municipal da Secretaria de Assistência Social deste Município, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). |
| Nº da Licitação: | 023/2021 |
| Publicado em: | 15/12/2021 às 15h48 |
| Realização em: | 30/07/2021 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$16.500,00 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
| Local da Seção: | Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada na Rua João Pessoa, nº 08, Centro, CEP 46700-000- Ibitiara, Bahia. |
| Base Legal: | Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e demais legislações pertinentes. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | JUCINARA DOS SANTOS LIMA 01990096514 | 28.***.***/****-82 | R$ 16.500,00 |