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Pregão Presencial Nº 022/2022
Pregão Presencial Nº 022/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Presencial |
Objeto: | Aquisição de combustível para atender o Programa de Mecanização Agrícola - PROMER, em referência ao convênio nº 427/2021, CAR/SDR/Prefeitura Municipal de Ibitiara - BA. |
Nº da Licitação: | 022/2022 |
Publicado em: | 11/07/2022 às 15h09 |
Realização em: | 21/07/2022 às 08h30 |
Processo Administrtivo: | |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
Local da Seção: | sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada na Rua João Pessoa, nº 08, Centro, CEP 46700-000- Ibitiara, Bahia. |
Base Legal: | Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e demais legislações pertinentes. |