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Pregão Presencial Nº 011/2022
Pregão Presencial Nº 011/2022
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | Contratação dos serviços de transporte escolar, por rotas, por pessoas físicas ou jurídicas que detenham capacidade operacional para tanto; visando os alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara; conforme Termo de Referência anexo I do edital. |
| Nº da Licitação: | 011/2022 |
| Publicado em: | 09/03/2022 às 12h05 |
| Realização em: | 25/03/2022 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | |
| Valor Licitado: | R$5.263.441,76 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Item |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | setor de licitação localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada na Rua João Pessoa, nº 08, Centro, CEP 46700-000- Ibitiara, Bahi |
| Base Legal: | Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, a Lei Complementar 123, de 14.12.06, Lei Complementar 147, de 07.08.14, e subsidiariamente, no que couber pelas disposições contidas na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93 e demais legislações pertinentes. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| 1 | PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 12.***.***/****-63 | R$ 2.628.234,76 |
| 2 | COLINA EMPREENDIMENTOS EIRELI | 16.***.***/****-27 | R$ 2.635.207,00 |