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Pregão Presencial Nº 007/2021
Pregão Presencial Nº 007/2021
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Presencial |
| Objeto: | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra terceirizada de profissionais de saúde, nos termos da Instrução nº 02/2018 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 007/2021 |
| Publicado em: | 25/03/2021 às 09h28 |
| Realização em: | 14/04/2021 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 077/2021 |
| Valor Licitado: | R$3.616.025,85 |
| Forma de Fornecimento: | |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara/BA, CEP: 46.700-000 |
| Base Legal: | Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | S.I. SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI | 32.***.***/****-79 | R$ 3.616.025,85 |