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Pregão Presencial Nº 001/2023
Pregão Presencial Nº 001/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Presencial |
Objeto: | Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia nas atividades de planejamento, elaboração, detalhamento, correção e/ou revisão de projetos; bem como, Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras, suporte técnico ao setor de prestação de contas, elaboração de planos de trabalhos, visando a captação de recursos, alimentação dos sistemas de captação de recursos SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, bem como acompanhamento nas licitações de obras e serviços de engenharia com emissão de parecer técnico assinado e carimbado por profissional habilitado, sob responsabilidade das secretarias da Prefeitura Municipal de Ibitiara, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 001/2023 |
Publicado em: | 27/03/2023 às 09h33 |
Realização em: | 06/04/2023 às 14h00 |
Processo Administrtivo: | Não informado |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
Local da Seção: | Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba Rua João Pessoa, 08 – Centro Ibitiara/Ba CEP: 46.700-000 |
Base Legal: | IX.I Lei 10.520/02; IX.II Lei 8.666/93 na sua atual redação, subsidiariamente. IX.III Lei 123/2006 Lei Geral da Micro Empresa, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014. IX.IV Fica entendido que todos os documentos da presente licit |