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Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE
Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PE
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Objeto: | Aquisição de forma parcelada e continuada de medicamentos destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos |
Nº da Licitação: | 001/2022-PE |
Publicado em: | 05/04/2022 às 18h51 |
Realização em: | 28/04/2022 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | 930786 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
Local da Seção: | www.licitacoes-e.com.br - sistema de licitações eletrônicas do Banco do Brasi |
Base Legal: | Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com as alterações da Lei nº 8883/94, da Lei nº 9.648/98 e da Lei 12.440/2011), Decreto nº 10.024 de 20/09/2019, Decreto Municipal nº 019/2022, que regulame |