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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2026
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 007/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Pregão Eletrônico Para Registro de Preço |
| Objeto: | Registro de Preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de material didático estruturado destinado à Educação Infantil (Grupos G2, G3, G4 e G5) da rede municipal de ensino, com prestação de serviços de acompanhamento e assessoria pedagógica continuada, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), incluindo material impresso, recursos pedagógicos complementares (Guia do Professor) e ações formativas destinadas aos docentes, bem como o fornecimento de materiais pedagógicos voltados à preparação, ao acompanhamento e à avaliação das aprendizagens dos estudantes do Ensino Fundamental, com foco nas avaliações externas de larga escala, especialmente o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), em alinhamento às novas competências e habilidades previstas na BNCC. |
| Nº da Licitação: | 007/2026 |
| Publicado em: | 01/04/2026 às 16h24 |
| Realização em: | 16/04/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 048/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
Os contratos dessa licitação ainda não foram cadastrados