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Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2024
Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2024
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Homologada |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico Para Registro de Preço |
Objeto: | Registro de preços para futura e eventual aquisição de Oxigênio Medicinal de forma parcelada e continuada para carga e recarga de cilindros próprios do Municipio, para atender as Unidades Móveis (Ambulância), garantindo o atendimento aos Usuários assistidos pelo Sistema Único de Saúde do Municipio de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 002/2024 |
Publicado em: | 09/09/2024 às 09h00 |
Realização em: | 23/09/2024 às 09h30 |
Processo Administrtivo: | 128/2024 |
Valor Licitado: | R$124.878,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
Base Legal: | nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto Municipal nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei 14.133/2021 no âmbito Municipal e Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei |
Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
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Único | PAULO HENRIQUE ATHAYDE FERNANDES | 33.***.***/****-65 | R$ 124.878,00 |