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Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Pregão Eletrônico Nº 044/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Pregão Eletrônico |
Objeto: | Registro de Preços para Futura e Eventual aquisição de material de expediente e correlatos de forma complementar aos solicitados no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023-PE-SRP - Licitação-e [nº 1024957] , sob pedidos parcelados e continuados para atender às demandas das Secretarias de Educação e Assistência Social, para o exercício de 2024. Conforme Edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 044/2023 |
Publicado em: | 30/01/2024 às 17h33 |
Realização em: | 09/02/2024 às 09h30 |
Processo Administrtivo: | Não informado |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
Departamento: | Fundo Municipal de Assistência Social |
Local da Seção: | (www.licitacoes-e.com.br). |
Base Legal: | Regido pela Lei nº 10.520, de 7 de julho de 2002; no Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Municipal nº 019/2022 de 23/02/2022, que regulamenta a licitação na modalidade de Pregão El |