Conteúdo da Prefeitura de Ibitiara-BA
- Página Inicial
- Portal da Transparência
- Editais
- Editais de Licitação
-
Dispensa Nº 009/2026
Dispensa Nº 009/2026
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
- Veja mais em Mapa do Site
| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Dispensa |
| Objeto: | Seleção de proposta mais vantajosa visando a contratação direta, por dispensa de licitação, na forma do artigo 75 da Lei Federal 14.133/21, Decreto Municipal 052/2026 para o seguinte objeto: contratação de serviços técnicos de consultoria e assessoria no gerenciamento das informações a serem transmitidas ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA/TCM-BA, com preparação de sistema de base para atender às normas do Egrégio Tribunal, conferência contábil, licitatória, sistema de recursos humanos a ser importada, bem como as demais necessidades da Administração Pública do Município de Ibitiara-BA, referente ao sistema Integrado |
| Nº da Licitação: | 009/2026 |
| Publicado em: | 20/07/2026 às 09h53 |
| Realização em: | 21/07/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$ 0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | licitacao@ibitiara.ba.gov.br |
| Base Legal: | O Município deverá anular o presente Edital da Chamada Pública, no todo ou em parte, sempre que acontecer ilegalidade, de ofício ou por provocação. A anulação do procedimento de Chamada Pública, não gera direito à indenização, ressalvada as hipóteses p |