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Dispensa Eletrônica Nº 007/2025-D
Dispensa Eletrônica Nº 007/2025-D
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Dispensa Eletrônica |
Objeto: | O objeto da presente Dispensa Eletrônica, é a contratação de serviços especializados de formação continuada para profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, abrangendo professores, coordenadores pedagógicos e equipes técnicas, com foco no fortalecimento do processo de ensino e aprendizagem no Ensino Fundamental, à luz dos resultados obtidos em avaliações externas e das demandas pedagógicas identificadas pela Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 007/2025-D |
Publicado em: | 01/08/2025 às 08h04 |
Realização em: | 07/08/2025 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | 183/2025 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
Base Legal: | na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, e demais normas aplicáveis, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados. |