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Credenciamento Nº 006/2026-CR
Credenciamento Nº 006/2026-CR
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, visando credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados em oftalmologia, compreendendo consultas, exames diagnósticos, procedimentos cirúrgicos e procedimentos correlatos, a fim de suprir as necessidades assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibitiara/BA. |
| Nº da Licitação: | 006/2026-CR |
| Publicado em: | 08/05/2026 às 17h16 |
| Realização em: | 08/05/2026 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 089/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Fundo Municipal de Saúde |
| Local da Seção: | Rua João Pessoa, n°08, Centro, Ibitiara-Bahia E-mail: licitacao@ibitiara.ba.gov.br |
| Base Legal: | Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com base nos arts.74, “caput”, inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, e art. 6º, inciso XLIII e pelo, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e s |