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Credenciamento Nº 004/2025-CR
Credenciamento Nº 004/2025-CR
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Credenciamento |
| Objeto: | Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 004/2025-CR |
| Publicado em: | 17/06/2025 às 10h20 |
| Realização em: | 18/06/2025 às 08h00 |
| Processo Administrtivo: | 173/2025 |
| Valor Licitado: | R$3.000,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço por Lote |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Base Legal: | O presente credenciamento se enquadra na hipótese do art. 79 , inciso I da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 209/2024, de 19/02/2024. |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| 1 | ANDERSON VIEIRA PRIMO | 079.***.***-00 | R$ 3.000,00 |