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Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Concorrência Nº 005/2024-CONC-E
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Concorrência |
Objeto: | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de 01 (uma) Unidade Satélite no Povoado de Vila Nova – Zona Rural do Municipio de Ibitiara – BA, conforme condições, quantidades, exigências, estabelecidas no projeto básico e demais peças em anexo ao Edital. (convênio nº011/2024-Estado da Bahia, por intermédio da SESAB). |
Nº da Licitação: | 005/2024-CONC-E |
Publicado em: | 19/09/2024 às 12h17 |
Realização em: | 03/10/2024 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | 220/2024 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
Base Legal: | nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 005/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30 de agosto de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e eq |