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Concorrencia Eletronica Nº 005/2026-CONC-E
Concorrencia Eletronica Nº 005/2026-CONC-E
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Concorrencia Eletronica |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada para a revitalização da Praça do Mercado Municipal do Município de Ibitiara/BA. |
| Nº da Licitação: | 005/2026-CONC-E |
| Publicado em: | 19/06/2026 às 17h23 |
| Realização em: | 04/08/2026 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 123/2026 |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | https://www.ibitiara.ba.gov.br/portal-datransparencia/ licitacoes local para recebimento das propostas e documentos e início da sessão pública da licitação: no sítio www.licitanet.com.br; |
| Base Legal: | Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal 052/2026, de 02 de abril de 2026, nas condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. |