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Concorrencia Eletronica Nº 003/2024-CONC-E
Concorrencia Eletronica Nº 003/2024-CONC-E
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Homologada |
|---|---|
| Modalidade: | Concorrencia Eletronica |
| Objeto: | Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforma especificações técnicas contindas no projeto arquitetônico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro e demais condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
| Nº da Licitação: | 003/2024-CONC-E |
| Publicado em: | 15/08/2024 às 19h26 |
| Realização em: | 30/08/2024 às 09h00 |
| Processo Administrtivo: | 183/2024 |
| Valor Licitado: | R$449.822,12 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
| Departamento: | Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA |
| Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
| Base Legal: | Regido pela Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 005, de 02 de Fevereiro de 2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e demai |
| Lote: | Contratado/Prestador: | CPF/CNPJ: | Valor: |
|---|---|---|---|
| Único | GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA | 50.***.***/****-60 | R$ 449.822,12 |