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Concorrencia Eletronica Nº 002/2025-CONC-E
Concorrencia Eletronica Nº 002/2025-CONC-E
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Aberta |
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Modalidade: | Concorrencia Eletronica |
Objeto: | Contratação de empresa de engenharia para obras de reforma e ampliação das Escolas: Escola Municipal Tainá dos Santos Rodrigues, localizada no distrito do Mocambo e a Escola Municipal Manoel Pedro de Oliveira , no distrito de Olhos d,Água do Seco, no município de Ibitiara-BA, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 002/2025-CONC-E |
Publicado em: | 01/08/2025 às 07h58 |
Realização em: | 15/08/2025 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | 252/2025 |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Menor Preço Global |
Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
Local da Seção: | https://licitanet.com.br |
Base Legal: | Regido pela Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, que estabeleceu as normas de aplicação da Lei 14.133/2021 e do Decreto nº 051/2024 de 30/08/2024, que Designa servidor para atuar como Agente de Contratação e demais legisla |