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Credenciamento Nº 003/2023
Credenciamento Nº 003/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Situação: | Encerrada |
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Modalidade: | Credenciamento |
Objeto: | Chamamento Público para credenciamento de Pessoa física ou Jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de Conservação, com itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Ibitiara – BA, aberto a qualquer interessado do ramo de atividade pertinente que satisfaça as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. |
Nº da Licitação: | 003/2023 |
Publicado em: | 01/06/2023 às 14h52 |
Realização em: | 02/06/2023 às 09h00 |
Processo Administrtivo: | Não informado |
Valor Licitado: | R$0,00 |
Forma de Fornecimento: | Não Informado |
Critério de Julgamento: | Chamamento |
Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
Local da Seção: | sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ibitiara, situada Rua João Pessoas, 08 - Centro, Ibitiara |
Base Legal: | Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e demais legislações aplicáveis, nos termos e condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. |