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Chamada Pública Nº 001/2023
Chamada Pública Nº 001/2023
Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput
Em conformidade com:
- Constituição Federal Art. 37º, Caput,
- LRF (LC nº 101/2000) Art. 48-Aº, I
- LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8º, §1º, VI
- NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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| Situação: | Aberta |
|---|---|
| Modalidade: | Chamada Pública |
| Objeto: | AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA E CONTINUADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA COMPLEMENTAR A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IBITIARA – PERÍODO LETIVO DE 2023. ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
| Nº da Licitação: | 001/2023 |
| Publicado em: | 16/03/2023 às 10h34 |
| Realização em: | 06/04/2023 às 09h30 |
| Processo Administrtivo: | Não informado |
| Valor Licitado: | R$0,00 |
| Forma de Fornecimento: | Não Informado |
| Critério de Julgamento: | Chamamento |
| Departamento: | Fundo Municipal de Educação |
| Local da Seção: | sala de reuniões da PMI-BA, |
| Base Legal: | Chamada Pública n.º 001/2023-CP, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. |
Info
Os Vencedores dessa licitação ainda não foram cadastrados
Info
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