Contrato Nº 87/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de madeira de eucalipto tratado em forma de toras e lixeiras para áreas externas de praças e vias públicas para atender as necessidades da Administração Pública de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 020/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	AP COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \| CPF/CNPJ: 08.*./***-35
Valor:	12.252,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	13/05/2025
Inicio da Vigência:	19/08/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	LÍVIA ALMEIDA SOUZA - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária:	Unidade 02.01.000. Secretaria de Administração e Governo Elemento dp.15.452.002.1008- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 4.4.9.0,51.00.00 - Obras e Instalações (15000000) Elemento dp.15.451.002. 2006-GESTÂO AS ACÇOES DE OSRAS E URBANTSMO 3.3.9.0.30.00.00. - Material de Consumo. Unidade 02.04.000. Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer 12.365.004.1018- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE CRECES E UNIDADES DE ENSINO INFANTIL 4.4.9.0,51.00.00 - Obras e Instalações (15001001) Unidade 02.05.000. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Projeto/Atividade - 2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 4.4.9.0,52.00.00 - Equipamentos e Materiais Permanente (15000000) 3.3.9.0.30.00.00. - Material de Consumo.
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