Contrato Nº 171/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui objeto do presente Contrato é o a aquisição de pneus, câmara de ar e protetores, destinados para suprir as necessidades da frota Municipal, incluídos os pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde FMS, FME Fundo Municipal de Educação e ao Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as especificações constantes de cada Ordem de Fornecimento emitida pela contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta do Pregão Presencial de nº 022/2021 que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 022/2021
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	GUARECOMPE RECAPAGEM E COMERCIO DE PNEUS LTDA \| CPF/CNPJ: 13.*./***-41
Valor:	329.136,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação:	08/02/2022
Inicio da Vigência:	04/08/2021
Fim da Vigência:	31/12/2021
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Prefeitura Municipal
Base Legal:	Não informada
Dotação Orçamentária:	Não informada
Arquivo:

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