Contrato Nº 135/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos computadores, impressoras, periféricos e rede de computadores das secretarias, escolas e demais órgãos que compõe a Administração Pública de Ibitiara/Ba.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 021/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	MARCIO NOVAIS BARBOSA - ME \| CPF/CNPJ: 07.*./***-70
Valor:	50.820,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	19/05/2025
Inicio da Vigência:	19/05/2025
Fim da Vigência:	19/05/2026
Responsável pela Fiscalização:	LÍVIA ALMEIDA SOUZA - Matrícula/Registro: 020.662.105-10
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei nº. 8.666/93
Dotação Orçamentária:	2003 - GESTÃP DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO 15000000 2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER 15001001 2023 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARTA DE AGRICULTURA 15000000 2024- GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 15000000/16600000 2033- GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 15001002 2034- GESTÁO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 15001002 3.3.9.0.39.00.00 .outos Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica
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