Contrato Nº 132/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada visando o fornecimento de forma parcelada e continuada de Pneus, Câmaras de ar, Protetores e correlatos, para veículos leves e pesados pertencentes à frota oficial do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 017/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEU, PEÇAS E ACEESSÓRIOS AUTOMOTIVOS LTDA \| CPF/CNPJ: 39.*./***-13
Valor:	130.560,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	22/05/2025
Inicio da Vigência:	14/07/2023
Fim da Vigência:	14/07/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentária/ Projeto/Atividade/ Elemento/Fonte SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0201000/2002/3.3.9.0.30.00.00/15000000 0201000/2003/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17063110 SECRETARIA DE FINANÇAS 0202000/2011/3.3.9.0.30.00.00/15000000 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0203000/2033/3.3.9.0.30.00.00/15001002 0203000/2034/3.3.9.0.30.00.00/16000000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0204000/2016/3.3.9.0.30.00.00/15000000/ 15001001 0204000/2017/3.3.9.0.30.00.00/15001001 0204000/2018/3.3.9.0.30.00.00/15400000 0204000/2019/3.3.9.0.30.00.00/15001001 0204000/2057/3.3.9.0.30.00.00/15510000 0204000/2058/3.3.9.0.30.00.00/15400000/15410000; 15420000 0204000/2059/3.3.9.0.30.00.00/15400000/15410000; 15420000 0204000/2061/3.3.9.0.30.00.00/15500000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0205000/2023/3.3.9.0.30.00.00/15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0206000/2024/3.3.9.0.30.00.00/15000000
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