Contrato Nº 129/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Contrato tem por objeto o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primária no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo Referencial que compõe o Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 002/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA \| CPF/CNPJ: 26.*./***-94
Valor:	791.500,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	10/10/2024
Inicio da Vigência:	12/07/2022
Fim da Vigência:	31/12/2022
Responsável pela Fiscalização:	Wilson dos Santos Souza - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	Lei nº 8.666, de 1993.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.034 – Manutenção das Ações do Grupo da Atenção Básica. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.043 – Ações de Combate e Enfrentamento a Pandemias. Elemento Desp.: 33.90.30.00 – Material de Consumo.
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