Contrato Nº 122/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços funerários e fomecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 021/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado:	CELSO GUEDES NETO - ME \| CPF/CNPJ: 12.*./***-64
Valor:	241.200,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	30/04/2025
Inicio da Vigência:	10/06/2022
Fim da Vigência:	31/12/2022
Responsável pela Fiscalização:	SILVIA IARA DE OLIVEIRA SOUZA - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Assistência Social
Base Legal:	Com inteira sujeição a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações nela inseridas pela Lei Federal 8.883,de 9 de junho de 1994 e das demais normas legais aplicáveis, e , ainda , pela Lei Federal nº 10.520 de 17/07/2002
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.06.000 - Secretaria de Municipal de Ação Social Proj. Ativ.: 2024 - Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita Órgão/Unid.: 02.06.000 - Secretaria de Municipal de Ação Social Proj. Ativ.: 2O24 - ManÍenção da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 - Secretaria de Municipal de Ação Social' Proj. Ativ.: 2028 - Manutenção dos Beneficios Eventuais' Elemento Desp.: 33.90.32.00 - Material de Distribuição Gratuita' Órgão/Unid.: 02.06.000 - Secretaria de Municipal de Ação Social' Proj. Ativ.: 2028 - Manutenção dos Beneflcios Eventuais. Elemento Desp.: 33.90.39.0O - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
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