Contrato Nº 115/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de forma parcelada e continuada de brita, para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme consta no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação de Pregão Eletrônico n° 003/2024-PE-SRP, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, conforme, condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	CALCÁRIO RIO PRETO LTDA \| CPF/CNPJ: 15.*./***-90
Valor:	90.305,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	20/08/2025
Inicio da Vigência:	14/08/2025
Fim da Vigência:	14/08/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	tendo em vista o que consta no Processo administrativo epigrafado e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Contrato, procedimento vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024-PE-SRP, homologado pelo Gestor Municipal em 13 de Agosto de 2024 mediante as cláusulas e condições seguintes
Dotação Orçamentária:	id.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2010 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes (15000000). Proj. Ativ.: 1005 – Pavimentação de Ruas, Avenidas e Desapropriação. (1500000) Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo.
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