Contrato Nº 105/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada nos serviços de perfuração, limpeza e revestimento de poços tubulares profundos, para atender a demanda de abastecimento público de água do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 031/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	EDGARD SOUZA FERNANDES FILHO & CIA LTDA/HIDROBAHIA POÇOS ARTESIANOS \| CPF/CNPJ: 32.*./***-50
Valor:	157.135,42
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	22/04/2025
Inicio da Vigência:	06/11/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2008 – Manutenção da Rede de Abastecimento. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 1011 – Implantação e Ampliação de Serviços de Abastecimento de Agua Elemento Desp.: 4.4.9.0.51.00.00 – Obras e Instalações. Fonte: 15000000/17040000
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