Contrato Nº 102/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação dos serviços de decoração de espaços públicos com fornecimento de material, para realização de eventos institucionais a serem realizados pela Administração Pública de Ibitiara- Ba, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 005/2025-CR
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	LUCAS YANN LEITE ARAÚJO \| CPF/CNPJ: 57.*./***-03
Valor:	66.900,00
Processo Administrativo:	179/2025
Data de Publicação:	11/07/2025
Inicio da Vigência:	01/07/2025
Fim da Vigência:	01/07/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara-Ba
Base Legal:	disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Dotação Orçamentária:	02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2003-Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo Fonte (15000) 02.03.000-Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033-Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elem Desp:3.3.9.0.39.00.00-Outros serviços pessoa jurídica Fonte (15000) 02.04.000-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.:2016-Gestão das Ações da SEMEC Proj. Ativ.:2022-Comemoração de Festividades Municipais Elem Desp:3.3.9.0.39.00.00-Outros serviços pessoa jurídica Fonte (15000) 02.06.000-Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. Ativ.:2024-Gestão das Ações Secretaria Municipal de Assistência Social Elem Desp:3.3.9.0.39.00.00-Outros serviços pessoa jurídica Fonte (15000)
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