Contrato Nº 101/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa física e/ou Jurídica prestadoras de atividades artísticas e culturais para apresentações ao vivo em eventos a serem realizados na Sede e Zona Rural de Ibitiara – Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, nas condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
Processo Licitatário:	Credenciamento Nº 004/2025-CR
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	ANDERSON VIEIRA PRIMO \| CPF/CNPJ: 079.*.*-00
Valor:	3.000,00
Processo Administrativo:	173/2025
Data de Publicação:	11/07/2025
Inicio da Vigência:	01/07/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Base Legal:	disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Dotação Orçamentária:	Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 13.392.004.2022 Comemoração de Festividades Municipais. Elemento: 3.3.9.0.36.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física . Fonte: 15000
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

Contrato Nº 101/2025

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA