Contrato Nº 097/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação Asfáltica em TSD em ruas da sede de Ibitiara-BA (Contrato de Repasse (CR) de nº 952730/2023 – Operação nº 1091307-71/2023), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
Processo Licitatário:	Concorrencia Eletronica Nº 003/2024-CONC-E
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	GAJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \| CPF/CNPJ: 50.*./***-60
Valor:	449.822,12
Processo Administrativo:	183/2024
Data de Publicação:	22/05/2025
Inicio da Vigência:	09/09/2024
Fim da Vigência:	09/03/2025
Responsável pela Fiscalização:	NILDO LOPES DE MENEZES SOBRINO - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável,
Dotação Orçamentária:	2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 02.01.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO 15.451.002.1005 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E DESAPROPIAÇÕES Fonte: 17000000 – Outras Transf de Conv. Ou Instr Congêneres da União 15000000 – Rec não vinc de Imp.
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

Contrato Nº 097/2024

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA