Contrato Nº 092/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente instrumento tem por objeto: a aquisição de 01 (uma) VAN DE PASSAGEIROS, conforme as condições e especificações, constantes no edital e proposta do vencedor do Pregão Eletrônico n° 03/2024 - CONSISA
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 003/2024
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	MABELE VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA \| CPF/CNPJ: 35.*./***-19
Valor:	309.980,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	06/09/2024
Inicio da Vigência:	06/09/2024
Fim da Vigência:	06/09/2025
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei 14.133/2024 e suas alterações
Dotação Orçamentária:	Unidade: 02.04.000 Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Ação: 12.365.004.2059 Gestão das Ações do Ensino Infantil – FUNDEB Elemento: 4.4.9.0.52.00.00 Equipamentos e Material Permanente Fonte: 15420000
Arquivo:

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