Contrato Nº 092/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de locação de software em atendimento ao novo padrão SIAFIC, com base no Decreto Federal nº 10.540/2020, contemplando à implantação, migração/conversão de dados, treinamento, suporte, manutenção corretiva e evolutiva, por tempo determinado, para atender as necessidades dos poderes executivo e legislativo do Município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 007/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	TECH SYSTEM SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA \| CPF/CNPJ: 14.*./***-89
Valor:	362.700,00
Processo Administrativo:	988822
Data de Publicação:	06/06/2025
Inicio da Vigência:	18/04/2023
Fim da Vigência:	02/05/2024
Responsável pela Fiscalização:	FISCAL DO CONTRATO PELA CONTRATANTE - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Ibitiara-Ba
Base Legal:	Federal nº 8.666/93
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de vigente, na classificação abaixo:
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

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Contrato Nº 092/2023

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