Contrato Nº 089/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de forma parcelados e continuada de Equipamentos odontológicos: Brocas, Ponta Ultrassônicas e de Polimento e Kit de Oxigênio para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara-BA. conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 025/2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI / ODONTOMEDI CENTER \| CPF/CNPJ: 34.*./***-36
Valor:	7.090,15
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	10/09/2024
Inicio da Vigência:	19/08/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 4.4.9.0.52.00.00- Equipamentos e Material Permanente Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:15001002-Rec. Imp.Transf. Imp-Saúde-15% Unidade Orçamentaria:0203000- Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00- Material de Consumo Fonte:16000000- Tranf. SUS-BI. De Manut. Ações e Serv. Pub. Saúde
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

Contrato Nº 089/2024

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA