Contrato Nº 079/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de combustível, e correlatos destinados ao abastecimento dos veículos e equipamentos afins da frota pública municipal de Ibitiara-Ba. Conforme Edital e seus anexos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 010/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	AUTO POSTO IBITIARA LTDA \| CPF/CNPJ: 08.*./***-19
Valor:	4.505.654,55
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	10/10/2024
Inicio da Vigência:	10/04/2023
Fim da Vigência:	10/04/2024
Responsável pela Fiscalização:	Wilson dos Santos Souza - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93
Dotação Orçamentária:	SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0201000/2002/3.3.9.0.30.00.00/15000000 0201000/2003/3.3.9.0.30.00.00/15000000 0201000/2006/3.3.9.0.30.00.00/15000000/17040000 0201000/2007/3.3.9.0.30.00.00/15000000 0201000/2008/3.3.9.0.30.00.00/15000000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0204000/2016/3.3.9.0.30.00.00/15000000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 0205000/2023/3.3.9.0.30.00.00/15000000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0206000/2024/3.3.9.0.30.00.00/15000000 0206000/2025/3.3.9.0.30.00.00/16600000 0206000/2029/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000 0206000/2062/3.3.9.0.30.00.00/16600000/16610000/15000000 SECRETARIA DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0203000/2033/3.3.9.0.30.00.00/15001002 0203000/2034/3.3.9.0.30.00.00/15001002
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