Contrato Nº 058/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos (Lote 05 – Colírios) de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF’s do município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 013/2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	REMEDFARMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI \| CPF/CNPJ: 36.*./***-02
Valor:	133.749,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	24/05/2024
Inicio da Vigência:	08/05/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Secretaria Municipal de Saúde
Base Legal:	Lei Federal nº8.666/93 de 1993
Dotação Orçamentária:	2034 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo (15001002/16000000); 2036 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GRUPO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo (15001002/16000000); 2039 - GESTÃO DAS AÇÕES SAÚDE FAMILIAR 3.3.9.0.30.00.00 Material de Consumo (15001002/16000000);
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