Contrato Nº 058/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Contrato tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob perdidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA \| CPF/CNPJ: 38.*./***-04
Valor:	56.040,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	04/09/2024
Inicio da Vigência:	01/03/2023
Fim da Vigência:	01/09/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos do artigo 57, III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 15001002
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