Contrato Nº 057/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios (itens 1,2,3,5,6,7,8,10,11,12,16,17,18,20,21,22,23,25,27,28,29,30,31,33) produzidos por agricultores rurais e empreendedores de base familiar rural, destinados ao atendimento da merenda escolar dos estudantes da rede pública de ensino do município de Ibitiara-Ba, para entrega de forma parcelada e continuada no ano letivo de 2025, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo Licitatário:	Chamada Pública Nº 001/2025-CP
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	EDIMARA OLIVEIRA DA SILVA ROSA \| CPF/CNPJ: 044.*.*-80
Valor:	39.837,50
Processo Administrativo:	022/2025
Data de Publicação:	21/05/2025
Inicio da Vigência:	07/05/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Base Legal:	fundamentados nas disposições da Lei 11.947/2009, alterada pela Lei nº 14.660/2023 e Resoluções do FNDE nº 06/2020,alterada pela Resolução 20/2020, Resolução n° 21/2021 e a Resolução nº 02/2023, bem como o PARECER n. 00033/2023/CGCONSU/PFFNDE/PGF/AGU e PARECER n. 00010/2022/CGJUR/PFFNDE/PGF/AGU e pela Lei 14.133/2021 e demais documentos legais que regem a matéria
Dotação Orçamentária:	Unidade: 0204000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Proj. Ativ: 12.306.004.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento: 33.90.30.00.00 — Material de Consumo Fonte: 15000000 — Rec. Não Vinc. De Imp. Unidade: 0204000 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER Proj. Ativ: 12.306.004.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR Elemento: 33.90.30.00.00 — Material de Consumo Fonte: 15520000 — TRANSF.FNDE-Prog.Nac.de.Alim. Escolar-(PNAE)
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