Contrato Nº 057/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de medicamentos de forma parcelada e continuada para atender as necessidades dos pacientes da Atenção Básica nos PSF’s do município de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 013/2023
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	MAIS SAUDE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \| CPF/CNPJ: 17.*./***-02
Valor:	627.512,50
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	10/07/2025
Inicio da Vigência:	08/05/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	PELA CONTRATANTE - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Ibitiara-Ba
Base Legal:	Lei Federal nº 8.666/93
Dotação Orçamentária:	As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de vigente, na classificação abaixo:
Arquivo:

Trasparência

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