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Contrato Nº 050/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:
  • Constituição Federal, Art. 37º, Caput
  • LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
  • LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
  • NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação: Concluído
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato é o a aquisição de material hidráulico, para manutenção das redes de água de responsabilidade do Município de Ibitiara/BA, de acordo com as especificações constantes de cada Ordem de Fornecimento emitida pela contratante, obedecendo às condições oferecidas na Proposta do Pregão Presencial de nº 006/2022 que independente de transcrição integra este instrumento.
Processo Licitatário: Pregão Presencial Nº 006/2022
Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado: MACIEL ARAUJO DE SOUZA - EPP | CPF/CNPJ: 10.***.***/****-64
Valor: 910.660,00
Processo Administrativo:
Data de Publicação: 15/03/2022
Inicio da Vigência: 04/03/2022
Fim da Vigência: 31/12/2022
Responsável pela Fiscalização: Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço: Prefeitura Municipal
Base Legal: Não informada
Dotação Orçamentária: Não informada
Arquivo:

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