Contrato Nº 035/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de locação de estrutura (palco, sonorização, iluminação, gerador, mini trio, banheiros químicos, toldos e correlatos) e prestação de serviços de locução, assistente de palco, carregadores e seguranças profissionais, visando a realização de eventos, de acordo calendário anual de festividades tradicionais do Município de Ibitiara-Ba, especificados nos itens nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 001/2024-PE
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	REGINALDO S. MACHADO LTDA \| CPF/CNPJ: 18.*./***-76
Valor:	715.992,99
Processo Administrativo:	056/2024
Data de Publicação:	20/05/2025
Inicio da Vigência:	05/05/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Base Legal:	disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2022 – Comemoração de Festividades Municipais. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000
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