Contrato Nº 017/2025

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a aquisição de material de construção em geral (lotes desertos e fracassados do PE028/2023) e outros complementares (areia e brita), sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas da Administração Pública Municipal de Ibitiara-Ba, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 035/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	RAIMUNDO IRRIGAÇÃO, BOMBAS E MAQUINAS AGRICOLAS EIRELI \| CPF/CNPJ: 13.*./***-41
Valor:	296.872,80
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	25/04/2025
Inicio da Vigência:	17/01/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Wilson dos Santos Souza - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos do artigo 57, § 1o , III da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2008- Manutenção da Rede de Abastecimento de Água Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (17063110/15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo(17063110/15000000) 02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2003- Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2006- Gestão das Ações de Obras e Urbanismo Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2009- Manutenção da Rede de Iluminação Publica Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.01.000-Secretaria de Governo e Administração Proj. Ativ.:2010- Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.03.000-Fundo Municipal de Saúde- FMS Proj. Ativ.:2033- Gestão da Secretaria Municipal de Saúde Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.03.000-Fundo Municipal de Saúde- FMS Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (16000000/15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.04.000-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.:2016- Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000/1569000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000/1569000) 02.04.000-Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj. Ativ.:2058- Gestão das Ações do FUNDEB Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15400000/15430000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (1540000/1543000) 02.06.000-Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. Ativ.:2024- Gestão Administrativa do FMAS Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000) 02.05.000-Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.:2023- Gestão das Ações Secretaria de Agricultura Elem Desp:4.4.9.0.52.00.00-Equipamentos e material Permanente (15000000) Elem Desp:3.3.9.0.30.00.00-Material de Consumo (15000000)
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