Contrato Nº 006/2024

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente contrato tem por objeto a Contratação de serviços técnicos especializados de Engenharia; Elaboração de Georreferenciamento; Levantamento Topográfico; Assessoria Técnica, apoio, supervisão e fiscalização das obras; suporte técnico ao setor de prestação de contas; elaboração de planos de trabalhos; alimentação e acompanhamento dos sistemas SICONV, SIMEC, SISMOB, SICON, FNS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal de Ibitiara – Ba. Conforme Edital e Seus Anexos, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 039/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	B M ROCHA ENGENHARIA LTDA \| CPF/CNPJ: 44.*./***-51
Valor:	288.000,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	03/06/2024
Inicio da Vigência:	11/01/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, desde que observadas às normas legais vigentes.
Dotação Orçamentária:	Unidade Orçamentária: 0201000 – SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Projeto / Atividade: 2003 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO Elemento da Despesa 3390350000 – Serviços de Consultoria Fonte de Recurso: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp Unidade Orçamentária: 0201000 – SECRETARIA DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO Projeto / Atividade: 2006 – GESTÃO DAS AÇÕES DE OBRAS E URBANISMOS Elemento da Despesa 3390390000 – Outros serviços Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 15000000 - REC. não Vinc. de Imp
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