9º Aditivo do Contrato Nº 129/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 129/2022, assinado em 12 de julho de 2022, já alterado pelo oitavo termo aditivo, assinado em 30 de abril de 2025, em que tem objetivo o fornecimento de materiais tipo, insumos hospitalares, para aprimoramento da saúde da atenção primaria no município de Ibitiara vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Ibitiara - Ba, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2022- PE, em razão da existência de saldo, constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo 57, §1º, III.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 002/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Saúde
Contratado:	FONSECA E ROCHA PRODUTOS SANEANTES LTDA \| CPF/CNPJ: 26.*./***-94
Valor:	791.500,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	18/08/2025
Inicio da Vigência:	30/07/2025
Fim da Vigência:	30/08/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Saúde
Base Legal:	nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 4.4.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte:1500100/17063110 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Secretaria Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elemento Desp.: 4.4.9.0.30.00.00 – Material de Consumo. Fonte: 16000000
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

9º Aditivo do Contrato Nº 129/2022

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA