7º Aditivo do Contrato Nº 154/2021

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato 154/2021, assinado em14 de junho de 2021, já alterado pelo sexto termo aditivo assinado em 29 de maio de 2024, para prestação dos serviços de manutenção, conservação manutenção de prédios públicos, condução e manutenção de veículos/maquinas, serviços elétricos, hidráulicos e outros na sede e distritos do município de Ibitiara - BA, a fim de atender as necessidades das secretarias e órgãos do município de Ibitiara-BA.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 012/2021
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	EVIDENCIE TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES EIRELI \| CPF/CNPJ: 14.*./***-60
Valor:	4.959.806,72
Processo Administrativo:	090/2021
Data de Publicação:	01/05/2025
Inicio da Vigência:	28/11/2024
Fim da Vigência:	28/05/2025
Responsável pela Fiscalização:	LÍVIA ALMEIDA SOUZA - Matrícula/Registro: 020.662.105-10
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	Lei Federal N° 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Elemento de despesa: 2002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.003 – Manutenção da Secretaria de Administração. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.006 – Manutenção dos Serviços de Obras e Urbanismo. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.008 – Manutenção da Rede de Abastecimento de Água. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.009 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Governo e Administração. Proj. Ativ.: 2.010 – Manutenção e Conservação de Estradas e Pontes. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.018 – Manutenção do Fundeb 40% Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.019 – Manutenção de Creches Municipais Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Proj. Ativ.: 2.023 – Manutenção da Secretaria de Agricultura Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Ação Social. Proj. Ativ.: 2.024 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2.033 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Ouros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ: 2043 – Coronavírus (COVID 19). Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2.025 – Desenvolvimento das Açores do Indicie de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família - IGD Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2.027 – Desenvolvimento das Ações do CRAS. Elemento Desp.: 31.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
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