6º Aditivo do Contrato Nº 122/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2022 assinado em 10 de junho de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo, assinado em 31 de maio de 2024, que dispõe da prestação de serviços funerários e fornecimentos de urnas funerárias e outros, destinados às famílias carentes e pessoas em vulnerabilidade, para suprir as necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Ibitiara-BA
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 021/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Assistência Social
Contratado:	CELSO GUEDES NETO - ME \| CPF/CNPJ: 12.*./***-64
Valor:	241.200,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	30/04/2025
Inicio da Vigência:	29/11/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	HERCULES C. XAVIER SOUZA - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Assistência Social
Base Legal:	Nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 0206 - Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. Ativ.: 2024 - Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 - Outro Serviço de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte : 15000000 / 16600000 Órgão/Unid.: 0206 - Secretaria Municipal de Assistência Social Proj. Ativ.: 2028 - Manutenção dos Benefícios Eventuais Elemento Desp.: 3.3.9.0.32.00.00 - Material de Distribuição Gratuita Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte : 15000000 / 16600000
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