6º Aditivo do Contrato Nº 088/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 088/2022, assinado em 12 de abril de 2022, já alterado pelo quinto termo aditivo assinado em 19 de dezembro de 2024, para prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas Condições estabelecidas no Anexo I do Pregão Presencial nº 011/2022, e proposta contratada.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 011/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	PORTO SILVA EMPREENDIMENTOS EIRELI \| CPF/CNPJ: 12.*./***-63
Valor:	1.524.374,56
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	11/07/2025
Inicio da Vigência:	30/06/2025
Fim da Vigência:	31/12/2025
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
Base Legal:	nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 0204 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2021 – Gestão do Programa de Transporte Escolar. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15400000 / 15530000 / 15420000 / 15001001 Órgão/Unid.: 0204 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2061 – Gestão do Programa do Salário Educação. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15500000
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

6º Aditivo do Contrato Nº 088/2022

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA