4º Aditivo do Contrato Nº 056/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 056/2023, assinado em 01 de março de 2023, que tem por objeto a contratação de empresa visando a prestação de serviços de serralharia para manutenção e confecção de portas, portões, grades, esquadrias e outros, para atender as necessidades da Prefeitura de Ibitiara-BA e de suas Secretarias, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 032/2022-PPSRP.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 032/2022
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	EDMILSON VIEIRA REIS 01251013503 \| CPF/CNPJ: 30.*./***-21
Valor:	265.377,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	18/08/2025
Inicio da Vigência:	30/07/2025
Fim da Vigência:	02/03/2026
Responsável pela Fiscalização:	Não Informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem:
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2006 – Gestão das Ações de Obras e Urbanismo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2008 – Manutenção da Rede de Abastecimento de Água. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2009 – Manutenção da Rede de Iluminação Pública. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001002 02.03.000-Fundo Municipal de Saúde Proj. Ativ.:2034- Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria Elem Desp: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:16000000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2017– Gestão das Ações do FME Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.05.000 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15000000
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