3º Aditivo do Contrato Nº 134/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 134/2023, assinado em 18 de julho de 2023, que tem por objeto a aquisição de Gás liquefeito de petróleo – GLP e Vasilhames, sob pedidos parcelados e continuados para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Ibitiara-BA, conforme condições do Edital e Anexos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2023-PE-SSP, em razão da existência de saldo constante no oficio requisitório, com fundamento na Lei 8.666/93, em seu artigo,§ 1º, III
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Para Registro de Preço Nº 002/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	G4 COMERCIO DE GAS - TORORO LTDA \| CPF/CNPJ: 38.*./***-04
Valor:	56.040,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	04/10/2024
Inicio da Vigência:	02/10/2024
Fim da Vigência:	31/12/2024
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes, na forma e condições que se seguem
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo Proj.: Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria de Administração e Governo Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria de Administração e Governo Proj.: Ativ.: 2032 – Manutenção do Conselho Tutelar Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj.: Ativ.: 2033 – Gestão da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001002. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Proj.: Ativ.: 2016 – Gestão das Ações da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15001001. Órgão/Unid.: 02.05.000. – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Proj.: Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000. Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social Proj.: Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social Elemento Desp.: 3.3.9.0.30.00.00 – Material de Consumo Fonte.: 15000000.
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

3º Aditivo do Contrato Nº 134/2023

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA