2º Aditivo do Contrato Nº 121/2023

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
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Contratos e Aditivos
Situação:	Ativo
Objeto:	O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e reajuste de valor do contrato nº 121/2023, assinado em 16 de junho de 2023, para a locação de impressoras multifuncionais, scanners de mesa, incluindo instalação e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de suprimentos, para atender as necessidades das secretarias que compõe a estrutura administrativa do município de Ibitiara-Ba, atendendo as especificações dispostas no Termo de Referência, oferecendo assim suporte técnico a Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA, conforme descrições da proposta contratada.
Processo Licitatário:	Pregão Eletrônico Nº 015/2023
Unidade Gestora:	Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA
Contratado:	CARTUCHO EXPRESS COMERCIO DE INFORMATICA LTDA \| CPF/CNPJ: 47.*./***-72
Valor:	157.960,78
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	20/05/2025
Inicio da Vigência:	15/05/2025
Fim da Vigência:	15/05/2026
Responsável pela Fiscalização:	Pela Contratante - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Sede, Prefeitura Municipal de Ibitiara
Base Legal:	nos termos da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações e legislações pertinentes
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2002 – Gestão das Ações do Gabinete do Prefeito. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.01.000 – Secretaria Municipal de Administração e Governo. Proj. Ativ.: 2003 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Administração e Governo. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.02.000 – Secretaria de Finanças. Proj. Ativ.: 2011 – Manutenção da Secretaria de Finanças. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2033– Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Saúde. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001002 Órgão/Unid.: 02.03.000 – Fundo Municipal de Saúde. Proj. Ativ.: 2034– Gestão das Ações do Grupo da Atenção Primaria. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:16000000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2016– Gestão das Ações da Secretaria da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2017– Gestão das Ações do FME Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2018– Gestão das Ações de Apoio ao Ensino Médio e Ensino Superior. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2019– Gestão das Ações do Ensino Infantil e Creche Municipal. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15001001 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2057– Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15510000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2058– Gestão das Ações do FUNDEB Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15400000 Órgão/Unid.: 02.04.000 – Fundo Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2061– Gestão das Ações do Salário Educação. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 1500000 Órgão/Unid.: 02.05.000– Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Proj. Ativ.: 2023 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.06.000 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Proj. Ativ.: 2024 – Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.12.000 – Secretaria Municipal de Planejamento. Proj. Ativ.: 2077– Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Planejamento. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15000000 Órgão/Unid.: 02.13.000 – Secretaria Municipal de Transporte. Proj. Ativ.: 2078– Gestão das Ações da Secretaria Municipal de Transporte. Elemento Desp.: 3.3.9.0.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 15000000
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