2º Aditivo do Contrato Nº 089/2022

Informação disponibilizada conforme LRF (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I; LAI (Lei 12.527/2011) Art. 8°, §1º, Inciso IV; Constituição Federal Art. 37º, Caput, (princípio da publicidade); e Nova Lei das Licitações (lei 14.133/2021) Art. 5º, caput

Em conformidade com:

Constituição Federal, Art. 37º, Caput
LFR (LC 101/2000) Art. 48-Aº, Inciso I
LAI (Lei nº 12.527/11), Art. 8º, §2º
NLCC (Lei 14.133/21) Art. 5º, caput
Veja mais em Mapa do Site

Contratos e Aditivos
Situação:	Concluído
Objeto:	O objeto do presente instrumento é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar aos alunos das Redes Municipal e Estadual de Ensino, da Zona Urbana e Rural do Município de Ibitiara/BA, que serão prestados nos preços constantes da Proposta Contratada e nas condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I), anexo do Edital e integrante deste Contrato como anexo obrigatório.
Processo Licitatário:	Pregão Presencial Nº 011/2022
Unidade Gestora:	Fundo Municipal de Educação
Contratado:	COLINA EMPREENDIMENTOS EIRELI \| CPF/CNPJ: 16.*./***-27
Valor:	1.317.603,00
Processo Administrativo:	Não informado
Data de Publicação:	16/05/2025
Inicio da Vigência:	14/08/2023
Fim da Vigência:	31/12/2023
Responsável pela Fiscalização:	MARCOS PAULO B. DE MENEZES - Matrícula/Registro: Não informado
Local da Entrega/Prestação do Serviço:	Fundo Municipal de Educação
Base Legal:	Lei Federal n.º 8.666/93.
Dotação Orçamentária:	Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.016 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Órgão/Unid.: 02.04.000 – Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Proj. Ativ.: 2.021 – Manutenção do Programa de Transporte Escolar. Elemento Desp.: 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Arquivo:

Trasparência

Ouvidoria

SIC

e-SIC

Contatos

DOM

Editais

Licitações

Publicações

Contratos

Legislação

NFS-e

Certidões

2º Aditivo do Contrato Nº 089/2022

Portal da Prefeitura Municipal de Ibitiara-BA